Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Recurso ordinário. Deserção.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Tempo da transferência define direito a adicional

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra