Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Gorjeta voluntária também é salário

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio

O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.