Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.