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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 224, de 9/02/06
CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 221, de 11/01/07
CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução nº 273, de 4 de abril de 2008.
CONTRAN. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Resolução nº 172 de 11/05/05
Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:15
Avisos de sinalização de radar: Educação x Arrecadação
Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 302, de 18 de dezembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 09:49
Débito de veículo deve ser quitado para registro e licenciamento, decide STF
Por unanimidade, os ministros também afastaram possibilidade de estabelecimento de sanção por parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 342, de 5 de março de 2010.
Altera o prazo previsto no artigo 6º da Resolução nº 286, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 255, de 26 de outubro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 221/2007, do CONTRAN.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 220, de 11/01/07
CONTRAN. Estabelece requisitos para ensaios de resistência e ancoragem dos bancos e apoios de cabeça nos veículos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:05
Mandado de Segurança. Carteira Nacional de Habilitação. Impetração objetivando a expedição de habilitação para dirigir
Resolução nº 168/04, do Contran, que prevê prazo de 12 (doze) meses para o término do procedimento de habilitação do condutor.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 340, de 25 de fevereiro de 2010
Referenda a Deliberação 86 que altera a Resolução CONTRAN nº 146/03, estabelecendo critérios para informação complementar à placa R-19.
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Resolução n° 296, de 28 de outubro 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Resolução nº 293, de 29 de setembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Fixa requisitos de segurança para circulação de veículos
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 288, de 29 de Julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dá nova redação ao item 1 do anexo da Resolução 231, de 15 de março de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 235, de 11/05/07
CONTRAN, que dispõe sobre os documentos de porte obrigatório.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:40
Regras para renovar carteira de motorista mudam a partir de junho
Motoristas precisarão fazer curso e prova teórica para renovar a CNH. Resolução do Contran faz
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 352, de 14 de junho de 2010.
Dá nova redação ao inciso III do art.7.º da Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação