Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Advogado recorrerá contra carta psicografada

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Delator da Odebrecht, ex-diretor cita doações não declaradas a mais de 30 políticos

Em pré-delação, ex-diretor da empreiteira indicou valores e como foram repassados recursos a políticos com o objetivo de beneficiar a empresa.