Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer

O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.

TCU determina rescisão de convênio entre BNDES e empresa elaboradora de projetos

O tribunal concluiu que o convênio beneficia indevidamente a EBP, que tem acesso à expertise e à interlocução do BNDES junto a órgãos públicos,  pois o mesmo tratamento não é dispensado a outras empresas que atuam no ramo de elaboração de projetos

Ordem dos Advogados do Brasil deve submeter contas à fiscalização do Tribunal de Contas da União

Decisão foi unânime no Tribunal.

Policial indenizado por acusações falsas

A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.

Golpes financeiros não evoluíram por acaso: eles aprenderam a usar o próprio sistema contra o consumidor

Golpes financeiros evoluem com engenharia social, deepfakes e falsas autoridades, ampliando prejuízos e exigindo resposta jurídica e coletiva

Desafios legais na responsabilização de páginas que divulgam fake news nas redes sociais

De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal

Inquérito. Questão de ordem. Apreensão de numerário, transportado em malas. Comprovação de notas seriadas e outras falsas. Investigação criminal pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.

Alerta para mais uma nova fraude financeira no Brasil

A Febraban alerta sobre novos golpes financeiros que usam biometria facial e falsas promessas de

As vacinas falsas e suas consequências administrativas

A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

Supremo Tribunal Federal decide nesta quinta se Renan vira réu por falsidade e peculato

Acusação aponta informações falsas de renda e desvio de verba de gabinete. Denúncia surgiu a partir de suspeita de que lobista pagava pensão da filha.

MP diz que TelexFREE divulga informações falsas

que empresa divulga informações falsas que atrasam desfecho da ação

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Perfil falso no Orkut não gera indenização

Perfil continha informações falsas e conteúdo pornográfico

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília também condenou o réu a 5 anos e 6 meses de prisão em regime inicial semiaberto.

Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?

Por Lucas Beda

Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias

O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.

Usuária de ônibus é indenizada após sofrer falsas acusações

Ela utilizava o transporte coletivo para ir ao trabalho quando foi acusada pelo motorista de ter furtado seus óculos

Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça

Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana