Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente

Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

PL 561/2025 propõe descontos na tarifa de energia elétrica para nanoempreendedores, buscando apoiar pequenos negócios com receita bruta anual de até R$ 30.639,90

O tempo no Mestrado conta como Magistério na aposentadoria do professor?

Por Bruno Sá Freire Martins

Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico

Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta

A sentença, publicada nesta segunda-feira (9/10), é do juiz Rafael Martins Costa Moreira.

Não tive filhos com o falecido. Por conta disso ficarei fora da herança?

A distribuição e a divisão da herança tem regras no artigo 1.829 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406/2002).

Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima

Os réus deverão desembolsar, solidariamente, a quantia R$ 8.228,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.

Facebook deve indenizar cliente que teve sua conta no Instagram invadida

A decisão fixou o valor de R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos pelo autor.

Fotógrafa não deve ser indenizada por fotos de cliente publicadas em conta pessoal

A decisão foi unânime.