Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Queda em bueiro gera indenização

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

TJMG nega indenização a motoqueiro

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Xuxa vence batalha contra site