Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Governo assina MP da desmilitarização

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais