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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 10:16
DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública
Os danos materiais foram definidos em R$ 3.923,68 e os danos morais em R$ 5 mil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:08
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:46
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 15:52
Personal trainer que agrediu síndico em Águas Claras é condenado a dois anos de prisão
O personal ainda foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de reparação mínima pelos prejuízos causados, diante dos transtornos médicos e estéticos ocasionados à vítima.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:50
Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?
Por Marcela de Brito e Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:33
Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra
Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:39
Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?
Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:54
Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
Houve negligência no procedimento médico prestado à mulher no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:41
Mulheres no mercado da música
Que somos ativamente participantes é uma realidade?
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:25
Município deve indenizar mulher por queda na rua
Acidente aconteceu na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:26
Saiba como viver uma temporada nos EUA sem precisar do visto de turismo
Existem inúmeras possibilidades de visto temporário sem enfrentamento de fila para turismo.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:15
Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:20
Cidadania portuguesa: entenda como a construção da árvore genealógica pode ser decisiva no processo
Advogado luso-brasileiro, especialista em trâmites para a conquista do passaporte definitivo, explica a importância das informações para os descendentes.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:23
Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:25
Reflexões sobre a Criminalização do Aborto
Por Reis Friede.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:39
Empregada tem direito a receber créditos trabalhistas com o afastamento da prescrição intercorrente
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 14:14
Procurar advogado de imigração é 1º passo para quem quer viver nos Estados Unidos
Advogado Daniel Toledo reforça a importância de escolher qual o profissional que fará todo o processo.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:43
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:50
Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios
Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 16:39
Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada
A multa foi atribuída de forma equivocada. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor gera indenização por danos morais.
