Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

Execução da pena. Indulto. Indeferimento do pedido. Não cumprimento do requisito temporal exigido pelo Decreto nº 5.993/2006.

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS