Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Nota promissória. Cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring. Inadmissibilidade. Perda da característica de autonomia e abstração.

Nota promissória - cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Embargos. Recurso de revista. Procuradores autárquicos. Honorários de advogado. Regime de advocacia pública rap. Equiparação com os procuradores do estado.

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Contestação - Doméstica