Convidada que se feriu durante uma festa será indenizada em mais de 30 mil

Ação de indenização

Unimed tem que cobrir sessões de radioterapia conforme previsto em contrato

Paciente com câncer na glândula parótida, é segurada da cooperativa desde 2006 e teve pedido para realização de sessões de radioterapia negado pelo plano de saúde

Projeto proíbe discriminação por inadimplência em seleção para emprego

O projeto inclui o critério da inadimplência entre práticas discriminatórias e limitativas já tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil

Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho sofre alterações

Pagamento deve ser feito por Guia de Recolhimento da União (GRU)

Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Uso do nome de casado após separação é opcional

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação