TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Rescisão de contrato. Comprador inadimplente. Regime de construção que não é por administração se não obedece ao disposto nos artigos 58/61 da Lei nº 4591/64.

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS