Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Extravio de farda gera indenização

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto