Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Distribuída ação contra deputada federal

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário em Mato Grosso, Brasil e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo.