Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

TST nega adicional de insalubridade a telefonista