Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça

Obra foi premiada na categoria “Patrimônio Cultural Bibliográfico” durante o 5° Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política

Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas

Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões

Conselho Nacional de Justiça proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual

Advogada especializada em direito LGBT+ Brenda Melo afirma que esse é mais um avanço para pessoas que pretendem entrar no processo de adoção

Conselho Pleno da OAB aprova mudança na distribuição de recursos às seccionais

A distribuição de recursos era limitada a 20% das receitas advindas das cotas estatutárias dos Conselhos Seccionais e passa a representar 30% do total.

Conselho Federal reforça pedido de pagamento de honorários destacados em precatórios de 2022

Nos últimos dias, os Tribunais Regionais Federais divulgaram as listas com as previsões de pagamentos, mas, em muitos casos, a advocacia acabou prejudicada.

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação relativa às dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, assim como a menção à promessa de resultados ou a utilização de casos concretos para oferta de atuação profissional.

O que falta para o Brasil ser advertido no Conselho de Segurança da ONU?

Por Cássio Faeddo.

Conselho Federal da OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários

Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.

Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica

A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.