Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Decisão garante medicamento para psicose grave

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental