Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:33
OAB ajuíza Adin no Supremo: emenda dos Vereadores só valerá para 2012
O pedido principal da OAB é a declaração de inconstitucionalidade do inciso I do artigo 3º da emenda, que prevê que o aumento no número dos vereadores vale de forma retroativa a partir do processo eleitoral de 2008.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:21
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:17
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 19:46
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:29
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 12:12
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 09:00
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 15:20
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:26
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:01
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:24
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:30
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:45
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:52
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:50
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:22
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 09:32
OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo
OAB expressa solidariedade às famílias dos advogados mortos em acidente aéreo em Vinhedo (SP).
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 16:48
Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária
Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:24
GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais
O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à Diretoria para oportuna apresentação aos tribunais competentes, na busca da solução das questões que persistem quanto ao tema, especialmente no que se refere à realização de sustentação oral por parte dos advogados e advogadas.

Home