TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível e remessa necessária apresentada pela UFES visando a reforma da sentença de primeiro grau que havia determinado a revalidação.

Lei que restringe uso de animais como cobaias está no Diário Oficial

São consideradas atividades de pesquisa científica, segundo a norma, as relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos.

Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais

Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

CNJ limita publicações em diários oficiais

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Concurso no Piauí é anulado

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Jamil estabelece data limite para demissões

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro