CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

Ministério Público pode representar contra juiz

Qualquer pessoa pode representar contra julgadores

STJ aprova anteprojeto que cria novos cargos na área de TI na Justiça Federal

Objetivo é ampliar a celeridade e a segurança da prestação jurisdicional, especialmente em razão da implantação do processo judicial eletrônico

CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros

O CNJ pôs fim à barreira física entre advogados e seus membros. O secretário-geral da OAB elogiou a medida, afirmando que essa é uma importante conquista da advocacia

OAB rejeita projeto que autoriza servidores a advogar

Projeto de Lei ainda quer revogar normas que vedam o exercício da consultoria técnica a servidores efetivos

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Renan renuncia à presidência do Senado

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Paulo Medina contesta decisão que reduziu seu gabinete e o impediu de utilizar carro oficial

Atenção: tentativa de golpe com nome do CNJ

A maioria das vítimas é de servidores aposentados e idosos

Advogados de SP serão capacitados para atuar em processo eletrônico

A AASP irá conceder o certificado eletrônico a preço módico, além de capacitar os advogados

Aprovada recomendação para que tribunais façam mutirões para julgamento de processos e sessões do Júri

O CNJ aprovou recomendação para que juízes e tribunais realizem, em suas jurisdições, dois tipos de mutirões: tanto aqueles voltados para instrução e julgamento de processos criminais como também para a realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri.

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores