OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos

Grampear o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, vários senadores e ministros é a lógica de que todos no Brasil são criminosos e, sendo criminosos, podem e devem ser amplamente investigados. Esse é o sinal de alerta para darmos um basta a esse estado de bisbilhotice.

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário

e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

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Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

Não há ferimento aos arts. 471 e 473 do CPC quando se trata de decisão não inserida entre aquelas que geram preclusão ou coisa julgada.

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar

Como se sabe, foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011 que alterou substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em todo o Título IX deverão ser aplicadas observando-se um dos seguintes requisitos: a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais (periculum libertatis)

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Certidões de nascimento passam a ter o número do CPF do titular e paternidade socioafetiva

A decisão foi instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, que publicou na última sexta-feira (17/11) o Provimento 63, que institui regras para emissão pelos cartórios de registro civil.

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Resolução do CJF estabelece alterações na gratificação natalina

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

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