OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Universidade funciona sem autorização do MEC

Editorial: Ação para reduzir impostos

DECRETO Nº 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016

, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

"A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País".

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

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CNJ divulga salários milionários de magistrados

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

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TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

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