TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Renan renuncia à presidência do Senado

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Projeto prevê vacinação contra Covid-19 exclusivamente pública e gratuita

Pela proposta, medida se estenderá até a completa aquisição pelo poder público da quantidade de vacinas necessárias para a imunização de toda a população.

Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção

O PLC é de iniciativa do Executivo, aprovado na Câmara com vários melhoramentos e aborda, ao mesmo tempo, prevenção e combate à tortura com atuação de forma articulada

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos

TJBA instaura inspeções para definir ordem de precatórios

Os editais estabelecem critérios para a definição da ordem cronológica, inclusive com dispositivos de desempate

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas

Plenário homologa resultado do concurso do CNJ

São 177 vagas de nível médio e superior, conforme previu o edital