Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Crimes de informática à espera de votação

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual

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As negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia

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Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição

Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março

Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

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Advogados da OAB Santos realizam o Fórum das Américas de Direito e Relações Internacionais

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Direito Autoral e Liberdade de Expressão

Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?

Uso de detector de mentiras leva empresa aérea dos EUA a pagar indenização de R$ 1 milhão

Segundo o TST, a prática invade a intimidade dos empregados.

Ex-presidente Dilma Rousseff diz que “há interesses escusos” na Operação Lava Jato

A declaração foi feita durante discurso em seminário na Espanha.

Empresa Petrobrás é acusada de produzir e apresentar documentos “falsos e enganosos”

Investidores dizem em Corte nos EUA que perdas com propinas foram subestimadas