Cabe comprovação de danos materiais sofridos em positivação

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento

Jovem vítima de humilhação em supermercado será indenizado

Conteúdo que ofereça dano ao consumidor deve vir em destaque

Cinzeiro e bituca servirão como prova para multar em SP

Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias

de delegacias e presídios da Capital e Interior, em virtude da superpopulação carcerária nas

Maus tratos contra animal resulta em condenação para carroceiro.

Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente.

Assaltados em posto de pedágio serão indenizados pela concessionária

Critério específico deve constar em edital para reprovar candidato

Acusado de provocar morte no trânsito responderá processo em liberdade

Plano de saúde não deve restringir cobertura em urgência

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

Comissões. Diferenças. Vendas efetivadas em cartão de crédito.

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos