Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:31

OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais

A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.
Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:58

Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023

Fique por dentro das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023. Descubra
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:37

Brasileiros em Portugal lamentam atraso na autorização de residência automática

Além de limitar que milhares de pessoas possam fazer o pedido, a plataforma não está conseguindo disponibilizar o documento de todos dentro do prazo.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:37

Advogados acusados de associação criminosa são condenados em Barretos

Penas variam entre três e nove anos de reclusão.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:40

STF sugere participação sindical antes de demissões em massa

Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:13

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:44

Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão

Por Iago Schwanke.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 16:38

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:04

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

Justiça posteriormente afastou imputação de crime.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:46

Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência

O estabelecimento alega que é filiado a outra entidade.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:56

Direitos do consumidor em Portugal: O cliente nunca tem razão

Deco proteste, equivalente ao Reclame Aqui em Portugal, resolve menos da metade das reclamações de consumidores.
Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:46

Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato

Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 13:24

Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental

Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:53

Mantida condenação de acusados por roubos de caminhões em rodovia

Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:00

Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente

Criança de um ano caiu em sala de aula.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:18

Como conquistar uma vaga temporária e ser efetivado em 2023

São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:36

Justiça condena motorista que atropelou ciclistas em Santa Maria

A ré poderá recorrer em liberdade e deverá cumprir a pena em regime inicial semiaberto.
Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:18

Legislação trabalhista e sua atuação em direitos para regime hibrido

chegada da pandemia, este tipo de ofício acabou sendo inserido em diversas empresas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:10

Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?

Por Bruna Zampieri Colpani.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:06

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 121341

A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.

Fique por dentro das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023. Descubra

Além de limitar que milhares de pessoas possam fazer o pedido, a plataforma não está conseguindo disponibilizar o documento de todos dentro do prazo.

Penas variam entre três e nove anos de reclusão.

Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.

Por Iago Schwanke.

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.

Justiça posteriormente afastou imputação de crime.

O estabelecimento alega que é filiado a outra entidade.

Deco proteste, equivalente ao Reclame Aqui em Portugal, resolve menos da metade das reclamações de consumidores.

Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.

Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas.

Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos.

Criança de um ano caiu em sala de aula.

São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e

A ré poderá recorrer em liberdade e deverá cumprir a pena em regime inicial semiaberto.

chegada da pandemia, este tipo de ofício acabou sendo inserido em diversas empresas.

Por Bruna Zampieri Colpani.

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

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