Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Paternalismo corporativo

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Apelação. Responsabilidade Civil. Motorista, policial militar, que após um turno, ininterrupto, de 12 horas de trabalho, sob forte tensão, adormece ao volante inutilizando a viatura.

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado