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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:48
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:14
Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento
Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:47
Projeto dificulta progressão de regime no caso de crime hediondo cometido contra criança
Pelo texto, condenado precisará cumprir 4/5 da pena.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 11:38
Acusado de matar adolescente queimado é condenado a 25 anos de prisão
Ele também foi condenado pelo crime de corrupção de menores.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:27
Seu Jorge e seus plágios
Seu Jorge foi condenado em primeira instância por "Amélia".
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:23
Homem é condenado em Taguatinga por tentativa de feminicídio
Ele foi condenado a 13 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 15:57
Rejeitado recurso em habeas corpus a preso por tráfico de ecstasy pelos Correios no Ceará
Ele foi condenado a oito anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:07
Júri condena homem acusado de matar por conta de time de futebol
Ele foi condenado a 16 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:00
Restaurante terá que pagar indenização a título de danos morais coletivos
Restaurante foi condenado devido a condições precárias de higiene
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:17
Defensoria pede absolvição de soldado condenado por furto com base no princípio da insignificância
O acusado foi condenado a um ano de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:30
Condutor condenado por ultrapassagem que resultou em morte de motociclista
Condutor foi condenado ao pagamento de indenização pos danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:20
TJ determina regime fechado a homem que torturou vizinho dentro de CTG
O acusado foi condenado por dois anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:58
TJ nega recurso a acusado de matar menino de 9 anos
Foi condenado autor pelo crime de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:30
PM é condenado por homicídio
Policial mandou matar colega de farda
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:30
Homem é condenado por estupro
Ele cumprirá 8 anos de reclusão por abusar de adolescente
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:40
Citibank condenado por cobrança indevida
A instituição financeira deverá excluir os valores contestados no prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 2 mil reais por cada fatura emitida
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:20
Médico é condenado por negligência
O TJ manteve a sentença que condenou o médico a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o paciente que sofreu lesões na boca e na língua após uma endoscopia
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:01
Prefeito de Uberaba é condenado
Agentes públicos foram considerados responsáveis pela contratação, sem o devido processo licitatório, da empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, em junho de 2005
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:48
Condenado acusado de matar irmã
O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:44
Vendedor é condenado por pedofilia
Um vendedor de 63 anos foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor contra um menino de sete anos