Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Operação Lava Jato não deve influenciar andamento da reforma da Previdência, diz Meirelles

Segundo ministro, governo não vê 'nenhum sinal de interrupção dos trabalhos legislativos em função de quaisquer problemas individuais, independentemente do número de pessoas'.

Deputado Paulinho da Força é absolvido das acusações de estelionato e falsidade

Segundo a denúncia do MPF, os ilícitos teriam ocorrido no processo de compra da fazenda Ceres, em Pirajú (SP), destinada ao assentamento de 72 famílias de trabalhadores rurais

PEC 37 deve ir a plenário após recesso parlamentar

Parlamentares decidiram que proposta deve ser debatida e ajustada antes de ir a votação

Município de Pompeia terá que pagar transporte escolar rural de acordo com quilometragem real

Foi determinado, ainda, que eventuais quantias excedentes deverão ser depositadas em Juízo. Será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais, em caso de descumprimento

Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir

O STJ concedeu parcialmente o mandado de segurança impetrado por um servidor contra o ato do ministro do Trabalho e Emprego sobre registro de assentamentos funcionais

Policial demitido por não apreender veículo irregular consegue reintegração

Tribunal concluiu que a pena de demissão foi desproporcional e fugiu à razoabilidade. Policial deverá ser reintegrado e receberá ressarcimento de vencimentos e demais vantagens

Mantida multa de R$ 253 mil aplicada pelo PROCON/RS a empresa de transporte aéreo

O PROCON aplicou a penalidade administrativa por entender que a companhia omitiu dos passageiros informações que deve prestar sobre suas obrigações em casos de atrasos, interrupções ou cancelamento dos voos