Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é uma questão cara à sociedade e à própria conformidade de instituições do segmento

Conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para as eleições de 2022.

O que é Direito Societário? Entenda seus princípios e importância

Como um braço jurídico de extrema importância, o Direito Societário coloca em pauta questões relevantes para o meio empresarial e a sociedade como um todo.

Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos

Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.

3 impactos do Coronavírus para os advogados

Venha descobrir neste post quais foram os principais impactos do coronavírus para os advogados e para o ramo de direito!

Extinção de Condomínio. Separação Judicial

Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.

Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

A Decisão é da 4ª turma.

Liminar inédita permite cão com artrose usar área social de prédio

Mesmo com laudos comprovando a doença do animal, condomínio exigia que o cão subisse a rampa de serviço

Sem reforma do sistema prisional não é possível recuperar condenados

Sistema está defasado, é quase impossível a recuperação de presos, nas condições atuais não há chance de recuperação e reinserção

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

O poder das mídias sociais na vida dos empregados. Eles estão de olho!

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

A Advogada Renata Franco, especialista em direito ambiental e regulatório, faz uma análise do PL do licenciamento ambiental e as discussões que permeiam o assunto. Alguns indicam que a flexibilidade no procedimento trará maiores prejuízos ao meio ambiente, outros que a celeridade é necessária para o procedimento e desenvolvimento do país. Com base no estudo realizado pela CNI, Confederação Nacional da Indústria e juntamente com outras  pesquisas, a especialista demonstra a importância do PL já que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a novos negócios. Contudo, em meio aos processos, a advogada  ressalta o cuidado com o meio ambiente.

Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19. Saiba mais!

O presente artigo fala sobre o seguro de pessoas e a Pandemia da Covid-19.

Questões de Direito Processual Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.

Réu é condenado por tentativa de homicídio em estabelecimento comercial

O acusado foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima  

Empresas são condenadas por falha na prestação do serviço

As empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Decolar.com deverão ressarcir materialmente em mais de R$ 3 mil reais por falha na prestação do serviço