Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

A caridade sem fundos

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado