Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos

O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.

TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um motorista de carreta demitido por ter ofendido o gerente da empresa onde trabalhava.

Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei

A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.

Moral e Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]

Justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio

O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.