Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

UE pode processar Telefónica por monopólio

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Boas Festas!!!

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano

Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes