Presidente usa termo chulo em discurso

Entre as diversas metáforas que empregou para tranqüilizar os brasileiros diante da situação econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.

Justiça Militar condena sargento gay a seis meses de prisão por deserção

Laci Araújo, que assumiu relação homossexual, pode recorrer em liberdade. Como já ficou preso 57 dias, pena de sargento pode ser reduzida.

MPF/ES: união estável para fins previdenciários não precisará mais ser provada na Justiça

O reconhecimento desse tipo de união com provas testemunhais agora poderá ser feito em âmbito administrativo, isto é, diretamente junto às agências do INSS espalhadas pelo país.

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

União Estável e Lacunas - Parte 1

Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.

União Estável e Lacunas - Parte 2

Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.