Justiça do Rio condena banco por demora na fila do caixa

Contrato de Doação Remuneratória

Honorários do curador nomeado ao réu revel devem ser pagos antecipadamente pelo autor

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada

Justiça admite exceção na aplicação da lei contra nepotismo

Fuga sem justificativa de apenado autoriza regressão de regime de pena

Assaltados em posto de pedágio serão indenizados pela concessionária

Compete ao juízo estadual decidir questões sobre patrimônio de empresa em recuperação judicial

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Prestadora de serviço deve conferir autenticidade de documento

Recurso em sentido estrito. Desnecessidade da prisão preventiva. Inconformidade com o indeferimento da prisão.

Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento

Mantida sentença a réu por morte de vítima deixada em porta-malas

Município terá que integrar gratificação ao 13º

O Município de Natal moveu Apelação Cível Em Mandado de Segurança (n° 2008.012321-6), junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para que fosse determinado que a Gratificação de Plantão, prevista na Lei Municipal 4.741/96, não integrasse o décimo terceiro salário dos servidores da Saúde, que trabalham em regime de plantão. No entanto, a 3ª Câmara Cível da Corte Estadual negou provimento ao recurso.

Habeas corpus. Lei 11.343/06. Drogas. Art. 33. Tráfico.

Estado e Ipesc condenados a custear cirurgia de mamoplastia

Justiça manda devolver valores pagos por alunos

De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.

Honorários de perito judicial devem manter correlação com o mercado

Os honorários periciais devem guardar correlação com os preços praticados no mercado, da maneira mais uniforme possível, sob pena de macular a produção da prova.

Notícia jornalística que não emite juízo de valor não enseja dano moral

O caso trata-se de acidente de trânsito ocorrido às duas horas da madrugada do dia 1° de janeiro de 2002.

Escola indeniza criança agredida

Uma escola de educação infantil de Lagoa Santa (MG) foi condenada a indenizar uma criança que foi ferida por outra dentro da instituição.