Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

TAM condenada a indenizar por overbooking

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.