TAM e Air France são condenadas por extravio de bagagem

A TAM Linhas Aéreas e a Air France foram condenadas a indenizar uma passageira que teve sua bagagem extraviada em viagem para Portugal.

Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Falta de constituição em mora do devedor resulta em extinção de ação

Não existindo prova da constituição em mora do devedor, não cabe a busca e apreensão por faltar-lhe os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Locador deve ressarcir proprietário de imóvel por avarias em imóvel

PPS questiona MP 431 que retirou a paridade de reajuste de servidores inativos com ativos

Apelação cível. Execução fiscal. Extinção do feito. Pagamento das custas pela fazenda pública. Descabimento.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Dívidas do período matrimonial também devem ser partilhadas

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Terceiros que se beneficiaram dos serviços respondem pelos créditos devidos ao trabalhador

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.