O Senado deve ser extinto

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do ex-prefeito do município de Tubarão (SC) Genésio de Souza Goulart para anular processo de improbidade administrativa movido contra ele, no qual foi decretado o bloqueio de seus bens.

TJMG condena por improbidade

O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico