Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Produção Antecipada de Provas

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site: www.erromedico.com - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003 - LZN Editora - Campinas - SP

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]