Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Advogado bancário não integra categoria diferenciada

A decisão teve como base o voto do ministro Barros Levenhagen e resultou na reforma de pronunciamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI).

STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas

Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais

Estou na ativa, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

Por Bruno Sá Freire Martins

Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais

Por Gustavo Alonge

Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário