Inventário e partilha em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015

Processo civil e tributário. Art. 543-C, do CPC.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

A temática sobre as convenções processuais veio a ser disciplinada dentro do espectro da justiça dialógica e sob o influxo do princípio da cooperação e, ainda, da duração razoável do processo. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.

Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.

Reforma da lei de processo administrativo federal será tema de debates no dia 20

A abertura do evento, às 18h, será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Brasil tem 2.906 mortes e 45.757 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde

Foram 165 mortes a mais em comparação com a terça-feira (21).

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

Vendedor receberá diferenças de comissão paga, mas não declarada no contracheque

A decisão é da Terceira Turma.

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Mais competitividade para a aviação

No momento da retomada, ANP amplia escopo do querosene de aviação no país; para especialista, medida era um pleito do setor e trará melhores condições ao mercado.

Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma

​Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

Uma das medidas pode ser cassar o registro do estudante. A assessoria explicou que a aprovação no exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".