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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00

Homicídio. Júri. Absolvição com base na legítima defesa. Interrogatório e prova testemunhal. Valoração.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Crimes de homicídio qualificado e homicídio tentado. Absolvição do acusado pelo Tribunal do Júri. Apelação objetivando a nulidade do julgamento.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Extravio de bagagem em viagem internacional. Dano moral configurado. Quantum arbitrado em acordo com o princípio da razoabilidade.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00

Tributário e fiscal. Ação de repetição de indébito. Contribuição de melhoria. Base de cálculo.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Decisão agravada que deferiu tutela antecipada no sentido de que o fisco municipal não praticasse qualquer medida tendente a impedir a construção de empreendimento.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Embargos de terceiro. Aval. Meação. Impenhorabilidade. Bem de família. Ausência de demonstração. Honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de alimentos. Irresignação quanto ao valor dos alimentos fixados. Aplicabilidade do art. 1.694 do CC. Observância do binômio disponibilidade/necessidade.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00

Revisão criminal. Preliminar de ausência de pressuposto de admissibilidade do pedido revisional. Não enquadramento da pretensão em nenhuma das hipóteses legais do art. 621 do CPP.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

Roubo. Prova. Palavra da vítima com reconhecimento efetivado. Valor. Qualificadora. Concurso de pessoas.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00

Direito privado não especificado. Ação redibitória, cumulada com indenização por perdas e danos.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Ação de cobrança de aluguéis. Preliminar de nulidade do processo, suscitada pelo relator. Acolhimento. Fiadores ocupantes do pólo passivo da ação.

Ausência de citação. Nulidade absoluta. Precedente do STJ.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Roubo majorado. Concurso de agentes. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Palavra da vítima em harmonia com o conjunto probatório.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Ação de divórcio. Irresignação tão-só quanto aos alimentos. Filhos menores. Necessidade patente. Aplicabilidade do art. 1.694 do CC.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Roubo. Configuração. Necessidade de conduta dolosa. Inocorrência. Adesão subjetiva.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização. In dubio pro societate.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Exibindo resultado de 4421 até 4440 de um total de 41780

Homicídio. Júri. Absolvição com base na legítima defesa. Interrogatório e prova testemunhal. Valoração.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

Crimes de homicídio qualificado e homicídio tentado. Absolvição do acusado pelo Tribunal do Júri. Apelação objetivando a nulidade do julgamento.

Responsabilidade civil. Extravio de bagagem em viagem internacional. Dano moral configurado. Quantum arbitrado em acordo com o princípio da razoabilidade.

Tributário e fiscal. Ação de repetição de indébito. Contribuição de melhoria. Base de cálculo.

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Agravo de instrumento. Decisão agravada que deferiu tutela antecipada no sentido de que o fisco municipal não praticasse qualquer medida tendente a impedir a construção de empreendimento.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Embargos de terceiro. Aval. Meação. Impenhorabilidade. Bem de família. Ausência de demonstração. Honorários advocatícios.

Ação de alimentos. Irresignação quanto ao valor dos alimentos fixados. Aplicabilidade do art. 1.694 do CC. Observância do binômio disponibilidade/necessidade.

Revisão criminal. Preliminar de ausência de pressuposto de admissibilidade do pedido revisional. Não enquadramento da pretensão em nenhuma das hipóteses legais do art. 621 do CPP.

Roubo. Prova. Palavra da vítima com reconhecimento efetivado. Valor. Qualificadora. Concurso de pessoas.

Direito privado não especificado. Ação redibitória, cumulada com indenização por perdas e danos.

Ação de cobrança de aluguéis. Preliminar de nulidade do processo, suscitada pelo relator. Acolhimento. Fiadores ocupantes do pólo passivo da ação.

Ausência de citação. Nulidade absoluta. Precedente do STJ.

Roubo majorado. Concurso de agentes. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Palavra da vítima em harmonia com o conjunto probatório.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Ação de divórcio. Irresignação tão-só quanto aos alimentos. Filhos menores. Necessidade patente. Aplicabilidade do art. 1.694 do CC.

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

Roubo. Configuração. Necessidade de conduta dolosa. Inocorrência. Adesão subjetiva.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização. In dubio pro societate.

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

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