Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas