Cabe honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença

1ª Turma: advogado acusado de caluniar juiz obtém trancamento de ação penal

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 98631) para trancar ação penal instaurada contra um advogado acusado de caluniar e difamar um juiz de primeiro grau no desempenho de suas funções.

JT concede danos morais a empregada humilhada pela namorada do empregador

Ação de indenização. Depósito em caixa eletrônico. Falha na prestação do serviço. Configuração. Dever de indenizar pelo dano material.

Justiça tranca ação contra advogado constrangido por juiz

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Banco é condenado por dano moral

Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Conflito de competência - Ação de inventário

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF