Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

Cinco impactos da reforma tributária vão mudar a precificação de serviços jurídicos

A transição do IBS e da CBS entre 2026 e 2033 altera carga tributária, fluxo de caixa e relação com clientes

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais