Hospital condenado por cirurgia que encurtou perna de paciente em 16 mm

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

Tetraplégico em razão de um assalto ocorrido em via pública no estado de Pernambuco (PE), Marcos José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos

cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012

tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências

Apelação Cível. Plano de saúde. Negativa de manutenção de internação, após as primeiras doze horas, sob a alegação de não cumprimento de prazo de carência.

Necessidade de tratamento hospitalar em caráter emergencial. Aplicação dos artigos 12, inciso V

Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.

Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5 e a nascidos em junho; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.