Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.