Home- busca: Cinco Pontos Importantes
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 10:00
“Indenização a órfãos de feminicídio prevista em Pacto Nacional é divisor de águas no enfrentamento deste tipo de crime”, analisa promotora do MP-SP
Reparação financeira a vítimas indiretas está no rol de medidas que visam ao combate à violência contra mulheres no Brasil; Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Pró-Vítima, participou do lançamento do programa, em Brasília-DF
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 13:14
ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil
A ADPF das Favelas busca reduzir a letalidade policial, mas exige cautela ao interferir nas operações. A solução está em políticas públicas eficazes e no fortalecimento da polícia.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Além de impactos econômicos, fim do Perse vai contra legislação tributária e entendimento do STF
Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:37
Nova Lei de Licitações e Contratos amplia oportunidades para PMEs participarem de processos de compras públicas
Leonardo Ladeira, CEO e cofundador do Portal de Compras Públicas
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:28
Gestão jurídica reduz riscos contratuais e trabalhistas para empresas
Análise da empresa diminui eventuais passivos e protege o empregador.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:21
As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil
Por Claudia de Lucca Mano.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:33
Reforma tributária não é sinônimo de menos impostos
Por Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:21
C-Level: jovialidade ou maturidade?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:17
[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos
A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 16:21
Como se prevenir contra o golpe do celular invadido - e o que fazer caso caia nessa armadilha
Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:15
Guarda compartilhada cresce no Brasil
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:05
Especialista aponta principais fatores do endividamento brasileiro e dá dicas de como evitá-lo em 2023
Números de brasileiros endividados aumenta no Brasil, aponta pesquisa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:38
O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs
Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:27
Como a tecnologia potencializa o compliance?
Por Marcelo Erthal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:42
Quais são os deveres das empresas a partir da MP do trabalho híbrido?
Por Sylvia Maria Filgueiras.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:14
Como retomar os planos de intercâmbio para 2022?
Por Danilo Veloso.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:40
ABRAPE intensifica movimento pela atualização da MP que trata do cancelamento de eventos
O empresário e presidente Doreni Caramori Júnior, lideranças da entidade e o deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) estiveram em reuniões com ministros e fortaleceram os contatos estratégicos para discutir este tema e medidas que mitiguem as perdas econômicas do setor.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:43
A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça
Por Renata Bento.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:41
Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista
Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.
